O 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão terminou com 49 blocos e 3 áreas marginais arrematados. Só nos blocos, o bônus ofertado superou R$ 3 bilhões.
Vencedor: Aguila Energia (BR). Vencedor: Alvopetro Brasil (BR). Vencedor: Eneva (BR). Vencedor: Origem Energia (BR). Vencedor: Petrobras (BR). Vencedor: Petrom (BR). Vencedor: PetroReconcavo (BR). Vencedor: QatarEnergy Brasil (BR). Vencedor: Tucano Óleo e Gás (BR)
Na sessão pública de 07/10/2026, após a retirada de cinco blocos da Bacia do Parnaíba em 05/10, o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão chegou ao leilão com 308 blocos exploratórios e 5 áreas com acumulações marginais. Foram arrematados 49 blocos e 3 áreas. Nos blocos, o bônus ofertado totalizou R$ 3.005.659.796,14 e o investimento mínimo previsto na fase de exploração R$ 1.582.134.400,00. Nas áreas marginais, o bônus ofertado foi de R$ 1.594.000,00 e o…
Concessão de direitos de exploração e produção. Pela Lei nº 9.478/1997, o concessionário explora por sua conta e risco e, havendo êxito, torna-se proprietário do petróleo e do gás depois de extraídos, sujeito aos tributos e às participações legais ou contratuais. Em 09/10/2026, o 6º Ciclo permanecia na etapa posterior à sessão pública: qualificação dos vencedores, adjudicação e homologação, pagamento dos bônus e assinatura dos contratos ainda estavam pendentes.
Relevância estratégica / soberania: Muito alta — petróleo e gás, 35.301,70 km² em blocos arrematados, áreas marítimas em Campos e Ceará, contratos de produção de longa duração e participação estrangeira direta documentada. Vencedores nos blocos exploratórios: Petrobras integra 19 ofertas vencedoras — 12 blocos a 100% e 7 na Bacia do Ceará como operadora com 70%, em consórcio com a QatarEnergy Brasil a 30%; Aguila Energia venceu 12; Eneva 6; Origem Energia 4; Alvopetro 3; PetroRecôncavo 2; Petrom 2; Tucano Serviços…
A Resolução CNPE nº 17/2017 estabeleceu diretrizes que implementaram o modelo de Oferta Permanente. Esta é a origem do mecanismo, anterior ao Governo Lula 3.
Governo Michel Temer (2016–2018)A ANP realizou a Audiência Pública nº 05/2026 para discutir a atualização do edital e das minutas contratuais da Oferta Permanente de Concessão.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPA Diretoria Colegiada da ANP aprovou atualização do edital e dos modelos de contrato que regeriam o ciclo.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPA ANP abriu o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão e publicou o cronograma do processo.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPA ANP publicou a relação de licitantes aptas; 46 empresas estavam qualificadas para participar do processo.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPA ANP consolidou os 22 setores exploratórios, dois setores de acumulações marginais e nove bacias abrangidos pelo ciclo.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPCinco blocos da Bacia do Parnaíba foram excluídos do edital e da sessão pública após identificação de erro material na aplicação de recortes socioambientais.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPSessão pública de ofertas: 49 blocos exploratórios e 3 áreas com acumulações marginais foram arrematados.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPStatus: verified · Metodologia: 0.4.2
Última verificação: 09/10/2026
A ANP anunciou 313 blocos exploratórios em agosto e excluiu cinco blocos do Parnaíba em 05/10. A sessão de 07/10 ocorreu com 308 blocos exploratórios e 5 áreas marginais.
Revisado · Preservadas as duas etapas documentais: 313 como universo anunciado em agosto e 308 como total efetivo da sessão.Documentação do MME e da CVM sustenta o PSS Energy FIP como controlador documentado da Origem Energia; Prisma Capital atua como gestora do fundo.
Revisado · Origem Energia passou a apontar para PSS Energy FIP, fundo brasileiro registrado na CVM. Prisma deixou de ser exibida como controladora direta.A Lei nº 9.478/1997 estabelece que, em caso de êxito, o concessionário adquire a propriedade do petróleo e do gás após a extração.
Revisado · Operação reclassificada como context_dependent e texto jurídico específico inserido, sem alterar a modalidade Concessão.Petróleo e gás, escala territorial, áreas offshore, duração potencial dos contratos e participação estrangeira direta sustentam a classificação Muito alta.
Revisado · Classificação ajustada de Alta para Muito alta; a justificativa separa relevância estratégica de grau de controle estrangeiro.