ÁREA TEMÁTICA · BASE DOCUMENTAL

Terras raras e minerais estratégicos

Rodadas da ANM, direitos minerários, terras raras, minerais críticos, políticas públicas e investimentos estratégicos acompanhados por documentação oficial.

OPERAÇÕES

O que entrou na base pública

Não transformamos potencial geológico ou previsão de leilão em operação concluída.

Ver mineração →
CONTEXTO COMPROVADO · 2023–2026

Política mineral, conhecimento geológico e financiamento

Fomento · 07/01/2025

Chamada BNDES/Finep para transformação de minerais estratégicos

Instrumento de apoio a planos de negócio, capacidade produtiva e P,D&I. Inclui terras raras entre os minerais elegíveis.

Fonte oficial — BNDES ↗
Política pública · 22/01/2026

Estudos para a Estratégia Nacional de Terras Raras

O MME iniciou trabalhos técnicos para subsidiar diretrizes, metas e instrumentos de desenvolvimento da cadeia brasileira de terras raras.

Fonte oficial — MME ↗
Conhecimento geocientífico · 2026

Panorama do potencial de minerais críticos e estratégicos do Brasil — edição 2026

Relatório técnico do Serviço Geológico do Brasil sobre o potencial brasileiro em minerais críticos e estratégicos.

Fonte oficial — SGB ↗
Marco legal · 16/09/2026

Lei nº 15.506/2026 — Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Instituiu a PNMCE e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos.

Fonte oficial — Planalto ↗
ATRIBUIÇÃO POLÍTICA

O que já existia antes de 01/01/2023

2021 · Política Pró-Minerais Estratégicos no PPI

A política foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos em 2021. Sua origem, portanto, antecede o Governo Lula 3.

Fonte oficial — PPI/Casa Civil ↗