Fomento · 07/01/2025
Chamada BNDES/Finep para transformação de minerais estratégicos
Instrumento de apoio a planos de negócio, capacidade produtiva e P,D&I. Inclui terras raras entre os minerais elegíveis.
Fonte oficial — BNDES ↗Política pública · 22/01/2026
Estudos para a Estratégia Nacional de Terras Raras
O MME iniciou trabalhos técnicos para subsidiar diretrizes, metas e instrumentos de desenvolvimento da cadeia brasileira de terras raras.
Fonte oficial — MME ↗Conhecimento geocientífico · 2026
Panorama do potencial de minerais críticos e estratégicos do Brasil — edição 2026
Relatório técnico do Serviço Geológico do Brasil sobre o potencial brasileiro em minerais críticos e estratégicos.
Fonte oficial — SGB ↗Marco legal · 16/09/2026
Lei nº 15.506/2026 — Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Instituiu a PNMCE e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos.
Fonte oficial — Planalto ↗