A ANP realizou em 17/06/2025 a sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Dos 332 blocos disponíveis no edital vigente, 172 blocos de 16 setores receberam declarações de interesse e garantias válidas e foram levados à sessão; 34…
Concessionária: PetroChina Brasil (BR). Vencedor: Petrobras (BR). Vencedor: Equinor Brasil (BR). Vencedor: Galp Energia Brasil (BR). Vencedor: Dillianz (BR). Vencedor: Karoon Brasil (BR). Vencedor: Shell Brasil (BR). Vencedor: ExxonMobil Brasil (BR). Vencedor: Chevron Brasil (BR). Vencedor: CNPC Brasil (BR)
A ANP realizou em 17/06/2025 a sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Dos 332 blocos disponíveis no edital vigente, 172 blocos de 16 setores receberam declarações de interesse e garantias válidas e foram levados à sessão; 34 foram arrematados nas bacias de Parecis, Foz do Amazonas, Santos e Pelotas. O bônus de assinatura somou R$ 989.261.000,96 e o investimento mínimo previsto na fase de exploração foi de R$ 1.456.963.000,00. Os 34 contratos…
Concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural. A União mantém o domínio dos recursos no subsolo; nos termos da Lei nº 9.478/1997, após a extração o concessionário adquire a propriedade do petróleo e do gás produzidos, observadas as obrigações legais e contratuais. Os 34 blocos deste ciclo tiveram contratos assinados entre o fim de 2025 e janeiro de 2026.
Relevância estratégica / soberania: Muito alta — 19 dos 34 blocos arrematados estão na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A composição das ofertas vencedoras mostra participação de grupos estrangeiros em 33 dos 34 blocos: 20 ficaram integralmente com participantes de grupos estrangeiros e 13 combinaram Petrobras com grupos estrangeiros. Grupos dos Estados Unidos participam de 19 blocos: Chevron em 9, em consórcio com CNPC Brasil, e ExxonMobil em 10, em consórcio com Petrobras. O grupo chinês CNPC…
A Resolução CNPE nº 17/2017 implementou a Oferta Permanente de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais sob regime de concessão.
Governo Michel Temer (2016–2018)A ANP publicou o cronograma do 1º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, operacionalizando o mecanismo antes do Governo Lula 3.
Governo Jair Bolsonaro (2019–2022) · ANPTeve início a Consulta Pública nº 02/2024 sobre alterações no edital e nos contratos da Oferta Permanente de Concessão.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPA ANP realizou a Audiência Pública nº 02/2024 sobre a revisão do edital e dos contratos da OPC.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPA ANP publicou a versão 04 do edital e modelos de contratos da OPC, com 332 blocos exploratórios disponíveis; essa versão era a vigente na abertura do 5º Ciclo.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPPublicação do cronograma indicativo e abertura formal do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPSessão pública de apresentação de ofertas; 34 blocos foram arrematados.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPHomologação dos primeiros 33 blocos arrematados.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPA Decisão de Diretoria ANP nº 638/2025 adjudicou o bloco PRC-T-121 à Dillianz e homologou complementarmente o resultado, completando juridicamente a homologação dos 34 blocos.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPA ANP publicou aviso informando a conclusão da homologação dos 34 blocos e descrevendo os passos seguintes até a assinatura dos contratos.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPAssinatura de contratos relativos a 33 blocos por oito empresas.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPPágina oficial da ANP registra a conclusão das assinaturas dos 34 contratos do ciclo.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPComunicado de encerramento do 5º Ciclo publicado no Diário Oficial da União em 10/02/2026; a ANP divulgou notícia do encerramento nos dias seguintes.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPStatus: verified · Metodologia: 0.4.2
Última verificação: 10/10/2026
A página atual de resultados e o Relatório de Gestão ANP 2025 registram 26.834,52 km², enquanto o Relatório Complementar nº 5 da CEL e documentos do processo registraram 28.359,55 km². Não foi localizada nota oficial explicando a alteração; o observatório preserva os dois valores.
Divergência abertaA Oferta Permanente foi implementada em 2017; os atos específicos do 5º Ciclo ocorreram no Lula 3.
Revisado · Cronologia expandida sem atribuição retroativa.Na sessão, a vencedora aparece como CNODC Brasil/CNPC Brasil; para assinatura dos contratos, Petrochina Investment Brasil foi qualificada como afiliada e tornou-se signatária.
Revisado · CNODC Brasil cadastrada como winner; Petrochina Investment Brasil reclassificada como concessionaire.O rótulo remains_public era incompleto para concessão de E&P, pois a Lei nº 9.478/1997 atribui ao concessionário a propriedade dos hidrocarbonetos extraídos.
Revisado · Classificação alterada para context_dependent.