Quem ficou com a operação?
Vencedor: Petrobras (BR). Vencedor: PRIO Forte (BR). Vencedor: Equinor Brasil (BR). Vencedor: CNOOC Petroleum Brasil (BR). Vencedor: Sinopec E&P Brasil (BR). Vencedor: Galp Energia Brasil (BR)
No 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, a ANP arrematou 7 dos 13 blocos ofertados. Jade, Rubi e Rodocrosita ficaram integralmente com empresas de grupos estrangeiros.
Vencedor: Petrobras (BR). Vencedor: PRIO Forte (BR). Vencedor: Equinor Brasil (BR). Vencedor: CNOOC Petroleum Brasil (BR). Vencedor: Sinopec E&P Brasil (BR). Vencedor: Galp Energia Brasil (BR)
Na sessão pública de 07/10/2026, a ANP ofertou 13 blocos no Polígono do Pré-Sal e arrematou 7, nas bacias de Campos e Santos. O bônus de assinatura somou R$ 530.466.522,04 e o investimento mínimo previsto na fase de exploração é de R$ 778.426.200,00. Três blocos ficaram integralmente com empresas de grupos estrangeiros: Jade (CNOOC 70% / Sinopec 30%), Rubi (Equinor 100%) e Rodocrosita (Equinor 70% / Galp 30%). Dos sete blocos arrematados, Jade e Cruzeiro do Sul já…
Regime de partilha de produção no Pré-Sal. Em caso de descoberta comercial, os contratados têm direito à apropriação do custo em óleo, do volume correspondente aos royalties e de parcela do excedente em óleo; a parcela da União é definida conforme o contrato e a oferta vencedora. Em 09/10/2026, os sete contratos ainda não estavam assinados: qualificação, adjudicação/homologação, pagamento dos bônus e assinatura permaneciam pendentes.
Relevância estratégica / soberania: Muito alta — todos os sete blocos arrematados estão no Polígono do Pré-Sal. Jade ficou 100% com empresas de grupos chineses (CNOOC 70% / Sinopec 30%); Rubi ficou 100% com a Equinor; Rodocrosita ficou com Equinor 70% / Galp 30%. A CNOOC integra grupo estatal chinês; a Equinor tem 67% de suas ações pertencentes ao Estado norueguês. A Sinopec integra grupo cujo controlador documentado é a China Petrochemical Corporation; a cadeia jurídica intermediária específica da licitante…
A Lei nº 12.351/2010 instituiu o regime de partilha de produção para exploração e produção na área do Pré-Sal e em áreas estratégicas.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2007–2010)A Resolução CNPE nº 26/2021 autorizou, entre outros, Jade, Cruzeiro do Sul e Turmalina no Sistema de Oferta Permanente sob regime de partilha.
Governo Jair Bolsonaro (2019–2022)Foi publicado o primeiro edital da Oferta Permanente sob regime de partilha no Pré-Sal; o primeiro ciclo seria realizado em dezembro de 2022.
Governo Jair Bolsonaro (2019–2022)A ANP abriu o 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, operacionalizando o mecanismo antes do Governo Lula 3.
Governo Jair Bolsonaro (2019–2022) · ANPA Resolução CNPE nº 11/2023 autorizou novos blocos na OPP, incluindo Larimar, que integrou o conjunto ofertado no 4º Ciclo.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–)A Resolução CNPE nº 7/2024 autorizou Rubi e Granada no Sistema de Oferta Permanente sob partilha.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–)A Resolução CNPE nº 16/2024 autorizou blocos que incluíram Aragonita, Cerussita, Opala e Rodocrosita, entre outros, no Sistema de Oferta Permanente sob partilha.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–)A Resolução CNPE nº 3/2025 autorizou, entre outros, Hematita e Magnetita no Sistema de Oferta Permanente sob partilha.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–)A Resolução CNPE nº 19/2025 autorizou, entre outros, Azurita no Sistema de Oferta Permanente sob partilha.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–)A ANP realizou a Audiência Pública nº 02/2026 sobre atualização do edital da OPP, motivada pela inclusão de 15 blocos exploratórios.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPA Diretoria Colegiada da ANP aprovou a nova versão do edital da OPP após a audiência pública e autorizou seu encaminhamento ao MME.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPA ANP publicou o edital OPP versão 02.02, com 23 blocos disponíveis para os próximos ciclos.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPAbertura do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha pela ANP.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPA ANP publicou a relação de 19 empresas aptas a participar do 4º Ciclo da OPP.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPA ANP definiu os 13 blocos que seriam ofertados na sessão pública do 4º Ciclo, cinco em Campos e oito em Santos.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPSessão pública do 4º Ciclo: sete blocos do Pré-Sal arrematados.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPStatus: verified · Metodologia: 0.4.2
Última verificação: 10/10/2026
O regime de partilha nasceu em 2010; a OPP foi estruturada antes de 2023; o 4º Ciclo e cinco dos sete blocos arrematados têm atos de autorização/execução no Lula 3.
Revisado · Cronologia e texto público atualizados sem atribuir retroativamente a Lula 3 os atos de 2010, 2021 e 2022.Três blocos ficaram integralmente com grupos estrangeiros; Jade é 100% CNOOC/Sinopec, Rubi 100% Equinor e Rodocrosita 70% Equinor/30% Galp. Não houve vencedora direta dos EUA.
Revisado · Mantidas ressalvas sobre a cadeia intermediária específica da Sinopec Brasil e ausência de controlador único artificial na Galp/PRIO.O rótulo remains_public ocultava que a produção comercial é repartida e o contratado tem direito a parcelas definidas na Lei nº 12.351/2010 e no contrato.
Revisado · Classificação alterada para context_dependent e explicação jurídica inserida.