Petróleo e gás · ANP✓ Publicação verificada

4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão — ANP

Sessão pública realizada em 13/12/2023. Foram arrematados 192 blocos exploratórios e a área com acumulação marginal de Japiim, sob contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás.

Adjudicadosituação
Concessãoinstrumento
ANPórgão

Quem ficou com a operação?

A documentação pública vinculada ao caso não identifica, nesta camada, um vencedor ou operador único.

O que aconteceu?

Sessão pública realizada em 13/12/2023. Foram arrematados 192 blocos exploratórios e a área com acumulação marginal de Japiim, sob contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás.

O ativo foi vendido?

Não. Petróleo e gás permanece público sob concessão.

Por que isso importa?

A ANP informou 185 contratos assinados até 28/01/2025; alguns blocos seguiram cronogramas específicos ou tiveram suspensão judicial.

Ver documentação e auditoria completa

Como aconteceu

17/08/2023

Início do 4º Ciclo

Publicação no DOU do cronograma indicativo do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.

Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANP
13/12/2023

Sessão pública de ofertas

Sessão pública do 4º Ciclo: 192 blocos exploratórios e a área de Japiim foram arrematados.

Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANP
09/05/2024

Homologação concluída

Homologação complementar concluiu a homologação dos 192 blocos e da área de Japiim.

Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANP

Valores — categorias separadas

Signature BonusR$ 421,71 miTotal de bônus ofertado pelos 192 blocos exploratórios.
Signature BonusR$ 165.000,00Bônus ofertado pela área com acumulação marginal de Japiim.
Mandatory InvestmentR$ 2,01 biPrevisão de investimento mínimo na fase de exploração dos blocos arrematados.

Métricas

Blocos Arrematados192 blocosBlocos exploratórios arrematados.
Area Arrematada47.143,86 km²Área total dos 192 blocos exploratórios arrematados.
Contratos Assinados185 contratosQuantidade de contratos de concessão de blocos exploratórios cuja assinatura a ANP informou ter concluído até 28/01/2025.

Fontes documentais

Auditoria

Status: verified · Metodologia: 0.4

Última verificação: 08/10/2026

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