Quem ficou com a operação?
Vencedor: Petrobras (BR). Vencedor: Equinor Brasil (BR). Vencedor: CNOOC Petroleum Brasil (BR). Vencedor: Sinopec E&P Brasil (BR). Vencedor: Karoon Brasil (BR)
Petróleo e gás · ANP✓ Publicação verificada
3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha — Pré-Sal — ANP
A ANP realizou em 22/10/2025 o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha. O edital vigente na abertura continha 13 blocos; 7 receberam condições para serem levados à sessão e 5 foram arrematados, todos no Polígono do Pré-Sal. O bônus de assinatura…
Contratadosituação
Partilha de produçãoinstrumento
ANPórgão
O que aconteceu?
A ANP realizou em 22/10/2025 o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha. O edital vigente na abertura continha 13 blocos; 7 receberam condições para serem levados à sessão e 5 foram arrematados, todos no Polígono do Pré-Sal. O bônus de assinatura dos cinco blocos somou R$ 103.728.181,09 e o investimento mínimo previsto na fase de exploração foi de R$ 451.498.600,00. Os cinco contratos foram assinados em 2026.
O ativo foi vendido?
Regime de partilha de produção no Pré-Sal. Os contratados têm direito ao custo em óleo e à parcela contratual do excedente em óleo; a União recebe a parcela do excedente definida pela oferta vencedora e pelo contrato. Os contratos de Esmeralda e Itaimbezinho foram assinados em 27/05/2026; Ametista, Citrino e Jaspe em 25/06/2026.
Por que isso importa?
Relevância estratégica / soberania: Muito alta — os cinco blocos arrematados estão no Polígono do Pré-Sal. Quatro dos cinco têm participação de grupos estrangeiros e três ficaram integralmente com grupos estrangeiros: Esmeralda com Karoon, grupo australiano; Ametista com CNOOC 70% e Sinopec 30%, ambos vinculados a grupos chineses; Itaimbezinho com Equinor, grupo norueguês com 67% de participação estatal da Noruega. Jaspe ficou com Petrobras 60% e Equinor 40%; Citrino, com Petrobras 100%. Não houve empresa dos…
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Como aconteceu
22/12/2010
Origem do regime de partilha
A Lei nº 12.351/2010 instituiu o regime de partilha de produção no Pré-Sal e em áreas estratégicas.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2007–2010)09/12/2021
Autorizações originais — Esmeralda e Itaimbezinho
A Resolução CNPE nº 26/2021 autorizou, entre outros, Esmeralda e Itaimbezinho na Oferta Permanente sob regime de partilha.
Governo Jair Bolsonaro (2019–2022)23/06/2022
Autorização original — Ametista
A Resolução CNPE nº 04/2022 autorizou especificamente o bloco Ametista no Sistema de Oferta Permanente sob regime de partilha.
Governo Jair Bolsonaro (2019–2022)17/08/2022
Primeiro ciclo da OPP
A ANP abriu o primeiro ciclo da Oferta Permanente de Partilha, operacionalizando o mecanismo antes do Governo Lula 3.
Governo Jair Bolsonaro (2019–2022) · ANP20/12/2023
Resolução vigente — Ametista, Citrino, Itaimbezinho e Jaspe
A Resolução CNPE nº 11/2023 autorizou Itaimbezinho, Ametista, Citrino, Jaspe e outros blocos na OPP e aprovou os parâmetros técnicos e econômicos do certame.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–)18/10/2024
Consulta pública da revisão do edital OPP
A ANP abriu a Consulta e Audiência Públicas nº 06/2024 sobre novas versões do edital e dos contratos da Oferta Permanente de Partilha.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANP11/12/2024
Audiência pública da revisão do edital OPP
A ANP realizou a audiência pública sobre a revisão do edital e dos contratos da OPP.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANP29/05/2025
Publicação do edital vigente no 3º Ciclo
Os instrumentos licitatórios vigentes na abertura do 3º Ciclo foram publicados em 29/05/2025.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANP17/06/2025
Abertura do 3º Ciclo
Abertura formal do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha e publicação do cronograma indicativo.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANP15/07/2025
15 licitantes aptas
A ANP publicou 15 empresas com inscrição ativa e aptas a participar do 3º Ciclo.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANP20/08/2025
7 blocos definidos para a sessão
A ANP definiu os sete blocos que seriam levados à sessão pública: Esmeralda, Ametista, Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANP22/10/2025
Leilão
Sessão pública: cinco dos sete blocos ofertados foram arrematados, todos no Polígono do Pré-Sal.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANP08/12/2025
Qualificação das vencedoras
A CEL atestou a qualificação das cinco licitantes vencedoras: Petrobras, Equinor Brasil, Karoon Brasil, Sinopec E&P Brasil e CNOOC Petroleum Brasil.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANP28/01/2026
Decisão de homologação e adjudicação
A Decisão de Diretoria ANP nº 76/2026 homologou a licitação e adjudicou os cinco blocos arrematados.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANP02/02/2026
Publicação da homologação no DOU
A ANP informou em 02/02/2026 a publicação no Diário Oficial da União da homologação do resultado, decorrente da Decisão de Diretoria nº 76/2026, de 28/01/2026.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANP23/03/2026
Cronograma de assinatura alterado
A CEL alterou o cronograma do ciclo, fixando 30/04/2026 para documentos de assinatura e até 30/06/2026 para assinatura dos contratos.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANP27/05/2026
Primeiras assinaturas
Assinatura dos contratos dos blocos Esmeralda e Itaimbezinho.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANP25/06/2026
Assinaturas concluídas
Assinatura dos contratos dos blocos Ametista, Citrino e Jaspe, concluindo as assinaturas dos cinco blocos.
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2023–) · ANPQuem aparece na cadeia societária
VencedorPetrobrasBRControladora documentada: União Federal · BR
VencedorEquinor BrasilBRControladora documentada: Equinor · NO
VencedorCNOOC Petroleum BrasilBRControladora documentada: CNOOC Limited · HK
VencedorSinopec E&P BrasilBR
VencedorKaroon BrasilBRControladora documentada: Karoon Energy · AU
Valores — categorias separadas
Signature BonusR$ 103,73 miBônus de assinatura total dos cinco blocos arrematados.
Mandatory InvestmentR$ 451,5 miInvestimento mínimo previsto somente para a fase de exploração dos cinco contratos.
Métricas
Blocos Ofertados7 blocosSete blocos foram colocados em oferta na sessão pública.
Blocos Arrematados5 blocosCinco blocos foram arrematados.
Blocos Pre Sal5 blocosTodos os cinco blocos arrematados estão no Polígono do Pré-Sal.
Expansao Numero Blocos Partilha50 percentualANP informa aumento de 10 para 15 blocos exploratórios sob regime de partilha.
Expansao Area Partilha50 percentual_aproximadoANP informa ampliação de cerca de 50% da área exploratória sob partilha.
Area Partilha Depois24.800 km²Área exploratória sob partilha após os novos contratos, conforme ANP.
Blocos Com Participacao Grupo Estrangeiro4 blocosEsmeralda, Ametista, Itaimbezinho e Jaspe têm participação de grupos estrangeiros.
Blocos Integralmente Grupos Estrangeiros3 blocosEsmeralda, Ametista e Itaimbezinho ficaram integralmente com participantes pertencentes a grupos estrangeiros.
Blocos Mistos Brasileiro Estrangeiro1 blocoJaspe: Petrobras 60% e Equinor Brasil 40%.
Blocos Petrobras Integral1 blocoCitrino: Petrobras 100%.
Relevancia EstrategicaMuito altaClassificação editorial auditável: cinco blocos no Pré-Sal, expansão de 50% do regime de partilha e participação estrangeira em quatro dos cinco blocos.
Resultado Por BlocoEsmeralda: Karoon Brasil 100%, excedente União 14,10%; Ametista: CNOOC Petroleum 70% + Sinopec 30%, 9,00%; Citrino: Petrobras 100%, 31,19%; Itaimbezinho: Equinor Brasil 100%, 6,95%; Jaspe: Petrobras 60% + Equinor Brasil 40%, 32,85%.Resultado oficial bloco a bloco e percentuais de excedente em óleo para a União.
Agio Medio Aritmetico Calculado85,298 percentualMédia aritmética calculada dos cinco ágios publicados bloco a bloco: (33,78 + 40,41 + 251,63 + 4,20 + 96,47)/5 = 85,298%. Mantida separada dos percentuais oficiais divergentes de 91,20% e 85,30%.
Blocos Grupo Australiano1 blocoKaroon 100% em Esmeralda.
Blocos Grupo Noruegues2 blocosEquinor 100% em Itaimbezinho e 40% em Jaspe.
Blocos Grupos Chineses1 blocoAmetista: CNOOC 70% e Sinopec 30%, integralmente por participantes ligados a grupos chineses.
Vencedoras Diretas Eua0 empresasNenhuma empresa dos Estados Unidos integrou oferta vencedora; Chevron constava entre as aptas.
Empresas Que Apresentaram Ofertas8 empresasOito empresas apresentaram ofertas na sessão; cinco foram vencedoras.
Blocos Disponiveis Edital13 blocosBlocos disponíveis no edital vigente na abertura; não confundir com os sete blocos efetivamente levados à sessão.
Licitantes Aptas15 empresasEmpresas com inscrição ativa e aptas a participar.
Empresas Com Interesse Garantia9 empresasEmpresas que apresentaram declarações de interesse e garantias de oferta para os sete blocos.
Fontes documentais
ANP participa de cerimônia alusiva à assinatura de contratos do 3° Ciclo da Oferta Permanente de PartilhaANP · 05/08/2026 · fonte primáriaCNOOC Limited Annual Report 2025 — controlling shareholderCNOOC Limited · 31/03/2026 · fonte primáriaOferta Permanente de Partilha: resultado do 3º Ciclo é homologado pela ANPANP · 02/02/2026 · fonte primáriaAssinatura do contrato de partilha de produção — 3º Ciclo OPPANP · 02/02/2026 · fonte primáriaAdjudicação e homologação — 3º Ciclo da Oferta Permanente de PartilhaANP · 02/02/2026 · fonte primáriaQualificação — 3º Ciclo da Oferta Permanente de PartilhaANP · 09/12/2025 · fonte primária3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da ANP tem cinco blocos no Pré-Sal arrematadosANP · 22/10/2025 · fonte primáriaResultados — 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de ProduçãoANP · 22/10/2025 · fonte primáriaSequência de licitação e declarações de interesse — 3º Ciclo OPPANP · 24/09/2025 · fonte primáriaBlocos em oferta no 3º Ciclo da OPPANP · 20/08/2025 · fonte primáriaRelação de Licitantes do 3º Ciclo da Oferta Permanente de PartilhaANP · 15/07/2025 · fonte primáriaAbertura do 3º Ciclo da Oferta Permanente de PartilhaANP · 17/06/2025 · fonte primáriaBlocos disponíveis no edital — 3º Ciclo OPPANP · 17/06/2025 · fonte primáriaEdital e modelos de contratos vigentes no 3º Ciclo da OPPANP · 17/06/2025 · fonte primáriaCronograma do 3º Ciclo da Oferta Permanente de PartilhaANP · 17/06/2025 · fonte primáriaConsulta e Audiência Públicas nº 06/2024 — revisão do edital OPPANP · 18/10/2024 · fonte primáriaResolução CNPE nº 11/2023 — inclusão de blocos na OPPCNPE / MME · 20/12/2023 · fonte primária1º Ciclo da Oferta Permanente de PartilhaANP · 17/08/2022 · fonte primáriaPublicado edital da Oferta Permanente sob partilha no Pré-SalMinistério de Minas e Energia · 28/07/2022 · fonte primáriaResolução CNPE nº 26/2021 — blocos na Oferta Permanente de PartilhaCNPE / MME · 09/12/2021 · fonte primáriaLei nº 12.351/2010 — regime de partilha de produçãoPresidência da República · 22/12/2010 · fonte primáriaPetrobras — Perfil e estrutura acionáriaPetrobras · fonte primáriaEquinor Brasil — perfil e participação estatal norueguesaEquinor · fonte primáriaCNOOC Group — Company OverviewCNOOC · fonte primáriaSinopec — controlling shareholder China Petrochemical CorporationSinopec · fonte primáriaKaroon Energy — Annual Report 2025 — Group StructureKaroon Energy · fonte primáriaResoluções CNPE — autorizações de blocos para rodadas de licitaçãoANP · fonte primária
Auditoria
Status: verified · Metodologia: 0.4.2
Última verificação: 10/10/2026
Divergência de ágio médio entre comunicações oficiais da ANP
Comunicações oficiais da ANP de 22/10/2025 e 02/02/2026 informam ágio médio de 91,20%, enquanto a matéria oficial de 05/08/2026 informa 85,30%. A média aritmética dos cinco ágios publicados bloco a bloco (33,78%; 40,41%; 251,63%; 4,20%; 96,47%) é 85,298%, que arredonda para 85,30%. O cálculo reforça o valor mais recente, mas não elimina a divergência entre fontes oficiais; o issue permanece aberto até esclarecimento formal da ANP.
Divergência abertaParticipação dos EUA separada entre aptidão e vitória
Chevron estava entre as 15 licitantes aptas, mas nenhuma empresa dos EUA integrou as ofertas vencedoras.
Revisado · Texto público diferencia licitante apta de vencedora.Autorizações originais separadas dos atos vigentes do 3º Ciclo
Esmeralda e Itaimbezinho têm autorização original de 2021; Ametista, de 2022. A Resolução CNPE nº 11/2023 voltou a autorizar Ametista e Itaimbezinho com parâmetros do certame e autorizou Citrino e Jaspe.
Revisado · Cronologia registra ambos os níveis de responsabilidade sem atribuição retroativa.Efeito patrimonial ajustado ao regime de partilha
O rótulo remains_public não descrevia a repartição contratual da produção entre União e contratados.
Revisado · Classificação alterada para context_dependent, mantendo explicação direta.